Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Mais um condenado por crime no trânsito

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

Companheira deverá dividir seguro DPVAT com herdeira de falecido

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa aérea.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, à unanimidade, a decisão do juiz de 1º grau que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) por danos morais e R$ 751,08 (setecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos) por danos materiais, em razão de atraso em vôo.

Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Empregado de laboratório deve receber adicional de insalubridade

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Obrigações ao portador da Eletrobrás são insuscetíveis de penhora

Contribuição previdenciária privada pode ser regida pelo CDC

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.